Acórdão nº 609 põe fim em polêmica de quem pode aplicar toxina botulínica
O mercado de estética é um dos que mais cresce no Brasil e no mundo, e é natural que a busca por novas especialidades e técnicas seja constante. Nesse contexto, o uso da toxina botulínica é uma das abordagens mais procuradas pelos pacientes que desejam minimizar rugas e linhas de expressão, mas a polêmica sobre quem poderia aplicar essa substância sempre existiu, pelo menos até dias atrás.
Recentemente, o Acórdão nº 609, de 11 de maio de 2023, trouxe uma importante mudança nesse cenário ao reconhecer a habilitação dos profissionais fisioterapeutas na utilização da toxina botulínica. Essa decisão foi tomada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17 de maio de 2023.
Foram levados em conta 3 aspectos:
1 – o fisioterapeuta é profissional de nível superior devidamente reconhecido e habilitado para a realização do diagnóstico fisioterapêutico, bem como para o uso de forma autônoma dos procedimentos, técnicas e métodos fisioterapêuticos;
2 – o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ao longo dos anos, reconheceu especialidades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, fruto do avanço científico e acadêmico das profissões reguladas;
3 – o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional somente regula procedimentos, métodos e técnicas após aprofundado estudo técnico-científico.
Essa mudança pode abrir novas possibilidades para os profissionais fisioterapeutas e ampliar o leque de serviços oferecidos em clínicas e consultórios de estética. Importante lembrar, segundo o Acórdão, é necessário ter formação específica em cursos de capacitação reconhecidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com o mínimo de 50 (cinquenta) horas para o uso da toxina botulínica na área da especialidade de Fisioterapia Dermatofuncional e de 70 (setenta) horas para o uso da toxina botulínica na área da especialidade de Fisioterapia Neurofuncional;
No início do ano, os fisioterapeutas já tinham ganhado um reforço para a prática dos injetáveis com a aprovação de uma matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional. Com a residência uniprofissional em fisioterapia dermatofuncional, os fisioterapeutas passam a ser habilitados na especialidade e capacitados a resolver situações e tratar pacientes com condições de saúde em todas as áreas previstas na legislação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
As duas resoluções, são uma importante conquista para os profissionais fisioterapeutas. Ao reconhecer a habilitação desses profissionais na utilização da toxina botulínica, o Conselho ampliou as possibilidades de atuação dos fisioterapeutas. Essa medida deve contribuir para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e aumentar a segurança dos pacientes atendidos por fisioterapeutas habilitados na utilização da toxina botulínica.
Para saber mais detalhes sobre a resolução, clique aqui
Fisioterapeutas ganham reforço para prática dos tratamentos injetáveis
Injetáveis são realidade para os fisioterapeutas
